Procuradoria Geral do Estado do Piauí

No dia 06 de dezembro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) completa 42 anos. Criado para representar juridicamente o Estado e ainda prestar assessoria e consultoria jurídica, o órgão foi fundado em 06 de novembro de 1965, sob a denominação de Departamento Jurídico do Estado. Passados mais de quarenta anos a procuradoria teve suas competências aumentadas, e passou também a ser responsável pela cobrança da dívida ativa do Estado, e pela emissão de pareceres, e avaliação de contratos, convênios e editais de licitação.

Segundo o procurador Plínio Klerton, que está à frente do órgão há mais de cinco anos, a procuradoria se modernizou, ganhou nova infra-estrutura, o que proporcionou maior agilidade na execução dos serviços, a exemplo da solicitação de documentos, como a certidão negativa da divida ativa do Estado, que hoje pode ser feita, via internet.

O procurador destaca ainda o trabalho desenvolvido pela Escola Superior de Advocacia Pública, que realiza cursos de atualização para os funcionários do órgão, e os serviços ofertados pelo centro de estudos, e pela biblioteca criados dentro da procuradoria. "Estamos recebendo do Estado todos os meios para que possamos desenvolver o nosso trabalho. Nossas instalações foram modernizadas e o nosso vencimento hoje está equiparado aos dos demais estados, o que era uma reivindicação antiga dos procuradores", ressalta.

O próximo passo, segundo o procurador-geral, é a realização do concurso público para contratação imediata de 10 procuradores, e de outros 20, no prazo de validade do certame. A procuradoria conta nos seus quadros com 45 procuradores, distribuídos em sete áreas de atuação.