PIAUÍ TERRA QUERIDA! 250 anos do Piauí

Este ano de 2008 marca a criação efetiva da capitania do Piauí: 250 anos. Uma “data redonda”, como se costuma dizer, aguçando as curiosidades. Esse fato relevante é a elevação do único município então existente, o da “Moucha”, em 1758, à categoria de capitania, dando-se a ela um governador. Enquanto vila-município, suas autoridades eram os dois juízes ordinários, dois vereadores e o procurador de sua Câmara Municipal, ou Senado da Câmara.

O primeiro governador, João Pereira Caldas, tomaria posse logo no ano seguinte, para um período de três anos. Acabou ficando por quase dez. A criação da capitania e a posse do governador impactaram de maneira significativa a vida piauiense –o sertão do gado derramando-se pelo vale parnaibano inteiro em fazendas algo distantes entre si, de repente viu-se instigado ao chamamento para a vida civil razoavelmente autônoma.

O erguimento do Piauí em capitania tem um sentido especial na política do ‘despotismo esclarecido’ do rei José I, de Portugal, e de seu primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, depois marquês de Pombal.Tinham eles uma visão estratégica consentânea com o tempo, isto é, a fixação dos sentidos de uma nova racionalidade, exemplificada, no caso, pelo ordenamento político-territorial das vastidões sertanejas, de dentro, da América portuguesa, quando eram claros os sinais da crise da expansão mercantilista que movimentou os séculos anteriores, desde as viagens de Vasco da Gama e Cabral.

A implantação da capitania, com efeito, é um evento que induz sentido de modernidade. Assim, o primeiro governador tem várias missões: 1. estabelecer as bases do Estado nascente –como lembra Odilon Nunes, a Secretaria de Governo, a regulamentação da Provedoria ou Fazenda, a Força Armada...; 2. o rei manda criar 8 e ele cria 6 novos municípios; 3. enquadrar as populações nativas ainda em estado de resistência ativa em grande parte da nova jurisdição; 4. entrar na posse e administrar os bens confiscados dos padres jesuítas –dizem que o objetivo principal era esse, pois suas fazendas respondiam pela maior parte das rendas auferíveis. Também fez da vila da Moucha uma cidade-capital, rebatizando-a como Oeiras do Piauí , a décima povoação com esse título em toda a América portuguesa. Aqui ainda não era o que se chama hoje de Brasil.

Há que se perguntar se o Piauí começou aí. Não. A criação da capitania é um marco da vida civil, política e administrativa. Há uma anterioridade digna de todas as lembranças: neste território banhado pelo rio Parnaíba e sua capilaridade hidrográfica, existe a humanidade mais antiga das Américas. Em vez de 250 anos há que se falar em 500 séculos. No Piauí, lavrar a terra, ferindo-lhe com a enxada, arados ou plantadeiras, é escarafunchar civilizações (em sentido amplo); é descobrir ajuntamentos humanos milenares. Isto em qualquer lugar do seu território, das praias da Amarração, pelas Sete cidades, Valença, Capivara e as Confusões.


(FONSECA NETO, advogado, historiador e Professor da UFPI).