No ultimo dia 1º de maio, o Procurador do Estado, Celso Barros Coelho Neto, tomou posse da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado – APPE. Diversas autoridades participaram da solenidade, que marca o biênio 2008/ 2010 do jovem presidente. Abaixo você acompanha o discurso, na íntegra, do procurador Celso Neto.

Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado, Plínio Clerton Filho, Exma. Sra. Dra. Keila Martins Paz (Presidente da APPE), Exmo. Sr. Dr Ronald Alves Bicca, Procurador do Estado de Goiás (Presidente da ANAPE), Exmo. Sr. Des. Fernando Carvalho Mendes (representando o Eg. TJ-PI), Exmo. Sr. Deputado Federal e Procurador do Estado Júlio César de Carvalho Lima, Exmo. Sr. Presidente da OAB-PI Advogado José Norberto Campelo, Exmo. Des. Paulo de Tarso Mello e Freitas (Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí), Exmo. Sr. Juiz Sebastião Ribeiro Martins (Presidente da AMAPI), Exmo. Sr. Dr. João Pedro Ayremoraes Soares Júnior (Juiz Federal de Teresina) colegas Procuradores do Estado, funcionários e estagiários da PGE. Senhoras e senhores

Dirijo-me inicialmente a cada um de meus amigos Procuradores do Estado do Piauí agradecendo penhoradamente por confiarem a mim e aos novéis diretores da APPE um mandato de direção de nossa classe.

Jamais pensei em presidir a nossa entidade de classe. Pensei, sim, em ser Procurador do Estado, como meus pais (Luiz Orestes de Santana e Maria Eugênia Celso Coelho de Santana).

Lembro-me que comecei a freqüentar a Procuradoria ainda quando criança no final da década de 70 ao ir com meu pai na antiga da PGE na Rua Álvaro Mendes, época em que era Procurador Geral o digno Dr. Nazareno Araújo e posteriormente o também digno Dr. Alfredo Leal Nunes. Ali sequer sabia o que vinha a ser Procurador do Estado.

Na verdade passei a alimentar o sonho de ser Procurador ao ver meus pais estudando e trabalhando – todos os dias – e isso me incentivou a um dia ocupar um cargo que me permitisse viver dignamente e eticamente, assim como eles.

Quando andava pelos corredores deste prédio em 1993 – já como estagiário – pude conhecer mais de perto nossa Procuradoria e almejar ser Procurador do Estado, fato que me ocorreu no ano 2000.

Agora me vejo representando dezenas de colegas que compõem esta carreira de Estado essencial ao ente federativo e sendo alçado a esta direção por unanimidade de votos, a qual certamente foi confiada não somente a mim mas a todos nós da nova diretoria.

Somos poucos em número, mas nos multiplicamos ao agirmos na defesa do Estado do Piauí, pautados na legalidade e na ética, sempre a favor do nosso querido Piauí, impedindo que atos arbitrários lhe sejam desferidos e nos transformando num exército exponencial e, por que não dizer, temido, implacável na defesa do que cremos ser de interesse público.

Procuradores de um Estado pobre que somos sempre estamos ao seu lado e o apoiamos, defendendo sem destemor, agradando ou não aos fatores e conveniências políticas.

Temos consciência – como afirma a ilustre colega Profa. Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti em artigo publicado na Revista da Justiça Federal no Piauí (“Advocacia Pública – algumas reflexões”. jul/dez.2000. p. 37) – de que “as decisões políticas são e devem continuar sendo da autoridade, restando aos procuradores das pessoas públicas a indicação do ‘iter’ ou do ‘modus faciendi’ segundo o Direito”.

Com isso, não pretendemos hastear bandeiras no sentido de que os Procuradores ocupem posições à margem dos permissivos constitucionais, porém não cederemos nem um centímetro das nossas prerrogativas fundadas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nas leis estaduais, visando, deste modo, fazer valer eficazmente todas as normas que disciplinam nossas atividades, sobremaneira aquelas que amparam nossa liberdade científica, independência institucional e autonomia funcional.

Como já diria o escritor americano Walter Mostley:

“Cada dia que acordamos é um bom dia!

Cada sopro de ar que inspiramos está repleto de esperança de um dia melhor.

Cada palavra que falamos é uma oportunidade para transformarmos algo ruim em algo bom”

Devemos, cada um de nós, utilizar nosso dia-a-dia não só para trabalhar em prol do interesse público na defesa do Estado, mas também para proteger as nossas prerrogativas, lutando por nossos sonhos e fazendo com que a cada dia a esperança de que tenhamos uma melhor estrutura e melhores condições de trabalho, como também sejamos cada vez mais aliados da sociedade piauiense.

A propósito, o perfil da Procuradoria moderna é o de demonstrar para a sociedade que é sua aliada e que tem protagonizado ao longo de sua história as maiores conquistas para o Piauí, sem as quais já teria o nosso combalido Estado sucumbido, mercê de governos descompromissados com a causa pública ou não adeptos à conduta retilínea da Procuradoria Geral do Estado.

Honra-me representar uma classe de relevo como a nossa que tem em cada um de nós conquistado ao longo dos anos valor e respeito na sociedade piauiense. Destaco aqui, senhor Presidente da ANAPE (Dr. Ronald Bicca), que nossa Procuradoria é composta por ex-presidentes da OAB-PI: os advogados Deusdedit Sousa, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti e Álvaro Fernando da Rocha Mota, tendo tido também a presença do saudoso José Eduardo Pereira.

A Procuradoria Geral do Estado conta em seu quadro com eméritos Professores da Universidade Federal do Piauí (os Mestres Adélman de Barros Villa, Fernando Eulálio Nunes, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti, José Newton de Freitas Coelho e Luiz Orestes de Santana), e também com Professores universitários do quilate de Augusto César de Oliveira Sininbu, Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho, João Batista Freitas Júnior, Keila Martins Paz e Paulo Ivan da Silva Santos) com ex-Juízes Eleitorais no TRE-Piauí (Juristas Álvaro Fernando da Rocha Mota e Luiz Orestes de Santana), com ex-secretários de Estado (Drs. Júlio César de Carvalho Lima, José Júlio Ferro Martins Vieira, Luiz Gonzaga Paes Landim e Maria Eugênia Celso Coelho de Santana) e com ex-fiscais do Trabalho (Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo e Francisco Vaz Ferreira).

Também ainda registramos os Procuradores imortalizados na Academia Piauiense de Letras (os saudosos José Camilo da Silveira, José Eduardo Pereira e José Lopes dos Santos), como também a imortal das letras colega Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Omatti que mesmo aposentada brilha com sua inteligência no meio jurídico-social e que para muita honra de todos faz parte da nossa APPE.

Há ainda o Procurador do Estado Júlio César de Carvalho Lima ocupando o relevante cargo de Deputado Federal e nosso aliado de todas as horas na defesa intransigente de nossos interesses no parlamento nacional.

A nossa classe é de extrema importância e tem em todo o país – não só aqui – a presença de renomados juristas. Lembramos agora de alguns consagrados nacionalmente, a título de mero exemplo: Michel Temer, Odete Medauer, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Sérgio Ferraz, Luiz Guilherme Marinone e Clemerson Merlin Cleve – estes dois últimos ex-Procuradores da República – e a atual Ministra do Supremo Tribunal Federal – ex-procuradora do Estado de Minas Gerais, Dra. Carmem Lúcia Antunes da Rocha.

Além do mais, tivemos no cargo de Procurador Geral do Estado os ilustres Procuradores de carreira que muito dignificam nossa história e sedimentaram o prestígio que agora usufruímos enquanto Procuradores (os eminentes Procuradores Abílio de Santana Ribeiro, José Newton de Freitas e Willian Guimarães Santos de Carvalho). A estes três senhores muito devem o Estado do Piauí, a Procuradoria Geral do Estado e porque não dizer a APPE. Acerca do cargo de Procurador Geral do Estado, jamais abriremos mão da indicação e de seu provimento pelo Governador do Estado, dentre os procuradores de carreira, como forma de prestigiar nosso grupo e salvaguardar o interesse público contra aventureiros que se utilizam de cargo público para proveito pessoal, político e com improviso próprio dos que querem a todo custo driblar a ética e a legalidade.

Cremos que os Procuradores do Estado atualmente devam marchar para uma missão moderna, ao lado dos princípios da administração pública, sem personalismo, voltando-se para os anseios da sociedade sem se descurar dos princípios inerentes às procuraturas que colocam a advocacia pública no patamar de destaque e cujos membros exercem sua competência funcional de forma exclusiva e irrenunciável.

Gostaríamos de agradecer à colega Procuradora Keila Martins Paz pelo franco e fácil diálogo que mantivemos até agora nesta fase de passagem de gestão e por organizar e realizar esta solenidade.

Ao mui digno Procurador Geral do Estado Plínio Clêrton Filho – que já está à frente da administração da PGE com seriedade e simplicidade há 5 anos e 4 meses – expressamos nosso propósito de firmarmos parcerias, confiando sempre na sua capacidade e competência, a fim de que sejamos cúmplices das conquistas de nossa carreira.

Estamos preparados para desafios e os enfrentaremos sempre com otimismo tentando transformá-los em ventos favoráveis, mesmo sabendo que “se o vento soprar de uma única direção a árvore crescerá torta” (provérbio chinês). Não sei se conseguiremos – juntamente com este grupo que assume a APPE – realizar nossos ideais e enfrentar todos os nossos desafios, mas, certamente, faremos de tudo para soerguermos nossa classe, mantendo-a altiva e respeitada no seio da sociedade piauiense.

Não admitiremos qualquer desrespeito às nossas prerrogativas e nem defasagem salarial e para tanto caminharemos para onde for necessário, falaremos com quem quer que seja e lutaremos contra quem for, visando, sem titubear ou fraquejar, manter nossa dignidade e nossa independência.

Ao fim, gostaria de aproveitar este momento para pedir a benção à minha querida avó Maria de Lourdes Freitas Coelho – falecida há poucos dias – esposa de Procurador Federal, mãe de dois Procuradores do Estado do Piauí e de um Juiz de direito, a quem ofereço essa conquista, rogando a Deus para que ela me ilumine por todos esses dias na gestão de nossa associação.

*Discurso de posse de Celso Barros Coelho Neto, no dia 30/04/2008, na Presidência da APPE – Associação dos piauiense de Procuradores do Estado, na sede da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.