Agosto/Setembro - 2005
PGE evita colapso na administração Estadual ao ganhar ações movidas por pedevistas
- Muitas vitórias estão sendo alcançadas pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí nas ações de reintegração de servidores públicos...
Exemplos de ações vitoriosas da Procuradoria do Estado
- Exemplos de ações vitoriosas da Procuradoria do Estado
- Declaração da inconstitucionalidade das incorporações de gratificações na atividade ocorridas após a entrada em vigor da EC nº 20/98;
- Retirada do nome do Estado do CADIN/SIAFI, viabilizando assim o repasse de verbas federais destinado à realização de vários empreendimentos de interesse estadual;
- Apuração da responsabilidade de servidores públicos envolvidos em denúncias de crime contra a administração, como no caso ocorrido no DETRAN;
- Defesa do Estado do Piauí no que pertine aos embargos judiciais decorrentes de supostos danos ambientais causados por obras de relevante interesse social (metrô, Bunge, adutora do Garrincho);
- Ingresso de ação visando à revisão dos limites da fronteira do Estado com Tocantins e Bahia;
- Declaração de ilegalidade de greve de servidores estaduais;
- Redução dos valores cobrados a título de precatório judicial;
- Liberação de seqüestros judiciais e tantas outras ações que propiciam economia aos cofres públicos e assim possibilitam maiores investimentos em projetos sociais.
APPE firma convênio com a Juriscred
- A Juriscred é a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e Órgãos Jurídicos Estaduais e Federais. Criada em 10 de setembro de 2002, com o apoio da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), a Juriscred funciona como um banco, oferecendo conta corrente, linhas de crédito, assessoria personalizada, recebimento e pagamento de contas, poupança e aplicações, com a vantagem de que tudo é feito em benefício dos associados. Como a cooperativa não visa lucros, os juros são mais baixos que os do mercado e as tarifas bancárias são reduzidas.
PGE é atuante nas ações contra os movimentos grevistas no Estado
- Os Procuradores do Estado têm tido grandes desafios com as ações junto aos movimentos grevistas no Estado do Piauí. A ações de ilegalidade das greves são importantes para garantir a governabilidade do Estado, pois a paralisação de algumas categorias afeta diretamente a população, que fica prejudicada pela falta de serviços básicos e essenciais.
Procuradores de todo o país se reúnem no Congresso Nacional de Procuradores de Estado
- Procuradores de todo o Brasil estarão reunidos em Florianópolis, Santa Catarina, para discutir assuntos relevantes da atualidade no XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, no período de 10 a 14 de outubro.
Presidente da APPE faz planos para a instituição
- A Dra. Sâmea Beatriz, Procuradora do Estado, especialista em Direito Fiscal e Tributário e em Direito Público, completou um ano à frente da Associação Piauiense dos Procuradoresdo Estado, sempre lutando em prol das causas dos Procuradores.
Procurador recebe homenagem durante “Arraiá” da APPE
- A Associação Piauiense dos Procuradores do Estado comemorou as Festas Juninas no último dia 17 de junho, com comidas típicas e forró pé-de-serra